Públicado em: 5 de abril de 2021
Última Atualização em: 5 de abril de 2021
Como funciona o auxílio doença dependente químico? Tudo o que você precisa saber sobre o auxílio doença para dependente químico.
Acompanhe o nosso conteúdo até o final e receba as melhores recomendações para encontrar ajuda.
A dependência química é considerada doença e, como tal, merece suporte e atendimento para que seja tratada.Dessa maneira, ao reconhecer a doença, o médico deverá dar 15 dias de atestado para o dependente, onde a empresa fará o pagamento por estas duas semanas.
Passado este período, é possível agendar a perícia médica, com o atestado médico e a papelada da internação.
Em suma, para conseguir o auxílio doença é preciso passar pela perícia do INSS com a documentação da internação.
Conteúdo do artigo:
- Dependente químico pode se aposentar?
- Como funciona o auxílio doença dependente químico internado?
- Auxílio dependente lei químico
- Bolsa auxílio para dependentes químicos é real ou é só mais um lance de fake news?
- O dependente químico tem estabilidade no emprego?
- Dependência química é doença?
- Quais os requisitos para receber o benefício?
- O que fazer caso o benefício seja indeferido?
- E se o benefício for cancelado?
- Aposentadoria por invalidez para dependentes químicos?
- Como garantir que o dinheiro não será usado para sustentar o vício?
Dependente químico pode se aposentar?
Depende do caso. Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez, é necessário que o sujeito tenha uma doença que simplesmente impossibilite que ele pratique atividade laboral.
No caso da dependência química, no entanto, a situação pode ser entendida como uma doença que pode ser tratada e controlada, resgatando as habilidades laborais do sujeito.
Porém, nos casos onde há efeitos neurológicos em decorrência das drogas, é possível que o dependente químico se aposente. Tudo dependerá de cada caso, cada laudo e cada situação.
Como funciona o auxílio doença dependente químico internado?
O auxílio doença para dependente químico internado é creditado na conta do segurado e, dessa forma, é recomendado que a família acompanhe de perto o sujeito, a fim de verificar se ele segue o tratamento e está realmente cumprindo a sua internação. Caso contrário, é interessante entrar em contato com o INSS.
Auxílio dependente lei químico
A dependência química é considerada uma doença e, como tal, está dentro dos parâmetros legais para que seja disponibilizado o auxílio doença pago pelo INSS.
Entretanto, é preciso que o dependente esteja enquadrado em requisitos específicos para que o auxílio seja pago.
Bolsa auxílio para dependentes químicos é real ou é só mais um lance de fake news?
O que existe, na realidade, é o auxílio doença para dependentes químicos que iniciam tratamento especializado de desintoxicação em clínicas de reabilitação.
Embora muitos tabus envolvem o consumo de drogas, precisamos entender que essa marginalização é errônea, e que a dependência química é uma doença grave, progressiva, incurável e, inclusive, fatal.
Justamente por isso que o auxílio doença existe (assim como para outras necessidades, como afastamentos do trabalho por outras doenças) e é extremamente necessário.
O dependente químico tem estabilidade no emprego?
O dependente químico não pode ser demitido por conta da sua doença. Mas sim, pode ser afastado por quinze dias e assim seguir o curso do tratamento adequado.
A partir de dezesseis dias já poderá entrar com o pedido de auxílio doença, passando pela perícia médica do INSS.
Dependência química é doença?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a dependência química como uma doença grave, incurável e progressiva, sendo um transtorno mental caracterizado por sintomas provenientes do consumo de drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas.
Quais os requisitos para receber o benefício?
Para conseguir receber o auxílio doença, nestes casos, o sujeito deverá:
- Ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses;
- Comprove a sua doença através de laudos;
- Apresente a solicitação de internação através de documentos;
- Esteja empregado ou tenha contribuído ao INSS há, no máximo, 13 meses.
Como receber e qual é o benefício?
Para receber o auxílio doença é necessário ter o afastamento de 15 dias do trabalho, com atestado médico.
Passado os 15 dias, será necessário marcar a perícia com o médico do INSS, apresentando o seu laudo de dependência química e a solicitação de internação.
Se o perito aprovar, o benefício será recebido na conta do dependente. O valor será pago de acordo com a média do salário do dependente químico.
O que fazer caso o benefício seja indeferido?
É possível recorrer junto ao INSS por meio de recurso administrativo. Este recurso possui um prazo de 30 dias
E se o benefício for cancelado?
Será necessário entrar em contato com o INSS para saber mais sobre o ocorrido e assim poder tomar medidas cabíveis à situação.
Aposentadoria por invalidez para dependentes químicos?
A dependência química, embora seja doença, pode ser vista como uma condição tratável e controlável. Por isso, será preciso analisar, junto ao INSS, a possibilidade de receber a aposentadoria por invalidez ou não.
Como garantir que o dinheiro não será usado para sustentar o vício?
Neste caso, recomenda-se que a família dê suporte para que o dependente químico possa seguir com o seu tratamento sem utilizar o auxílio para comprar droga.
Para tanto, será necessário paciência e um acompanhamento de perto, garantindo que um familiar ou responsável cuide das finanças do dependente, dentro da legalidade, obviamente.
Mais informações:
No INSS, pedidos de auxílio-doença para usuários de drogas triplicam em oito anos – Jornal O Globo
Página Inicial do INSS — Português (Brasil) (www.gov.br)
Pesquisa revela dados sobre o consumo de drogas no Brasil (fiocruz.br)
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