Como funciona o auxílio doença dependente químico?
Auxílio doença para dependente químico

Como funciona o auxílio doença dependente químico?

Públicado em: 5 de abril de 2021

Última Atualização em: 5 de abril de 2021

Como funciona o auxílio doença dependente químico? Tudo o que você precisa saber sobre o auxílio doença para dependente químico.

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A dependência química é considerada doença e, como tal, merece suporte e atendimento para que seja tratada.

Dessa maneira, ao reconhecer a doença, o médico deverá dar 15 dias de atestado para o dependente, onde a empresa fará o pagamento por estas duas semanas.

Passado este período, é possível agendar a perícia médica, com o atestado médico e a papelada da internação.

Em suma, para conseguir o auxílio doença é preciso passar pela perícia do INSS com a documentação da internação.

Conteúdo do artigo:

  • Dependente químico pode se aposentar?
  • Como funciona o auxílio doença dependente químico internado?
  • Auxílio dependente lei químico
  • Bolsa auxílio para dependentes químicos é real ou é só mais um lance de fake news?
  • O dependente químico tem estabilidade no emprego?
  • Dependência química é doença?
  • Quais os requisitos para receber o benefício?
  • O que fazer caso o benefício seja indeferido?
  • E se o benefício for cancelado?
  • Aposentadoria por invalidez para dependentes químicos?
  • Como garantir que o dinheiro não será usado para sustentar o vício?

Dependente químico pode se aposentar?

Depende do caso. Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez, é necessário que o sujeito tenha uma doença que simplesmente impossibilite que ele pratique atividade laboral.

No caso da dependência química, no entanto, a situação pode ser entendida como uma doença que pode ser tratada e controlada, resgatando as habilidades laborais do sujeito.

Porém, nos casos onde há efeitos neurológicos em decorrência das drogas, é possível que o dependente químico se aposente. Tudo dependerá de cada caso, cada laudo e cada situação. 

Como funciona o auxílio doença dependente químico internado?

O auxílio doença para dependente químico internado é creditado na conta do segurado e, dessa forma, é recomendado que a família acompanhe de perto o sujeito, a fim de verificar se ele segue o tratamento e está realmente cumprindo a sua internação. Caso contrário, é interessante entrar em contato com o INSS. 

Auxílio dependente lei químico

A dependência química é considerada uma doença e, como tal, está dentro dos parâmetros legais para que seja disponibilizado o auxílio doença pago pelo INSS.

Entretanto, é preciso que o dependente esteja enquadrado em requisitos específicos para que o auxílio seja pago.

Bolsa auxílio para dependentes químicos é real ou é só mais um lance de fake news? 

O que existe, na realidade, é o auxílio doença para dependentes químicos que iniciam tratamento especializado de desintoxicação em clínicas de reabilitação.

Embora muitos tabus envolvem o consumo de drogas, precisamos entender que essa marginalização é errônea, e que a dependência química é uma doença grave, progressiva, incurável e, inclusive, fatal.

Justamente por isso que o auxílio doença existe (assim como para outras necessidades, como afastamentos do trabalho por outras doenças) e é extremamente necessário.

O dependente químico tem estabilidade no emprego?

O dependente químico não pode ser demitido por conta da sua doença. Mas sim, pode ser afastado por quinze dias e assim seguir o curso do tratamento adequado.

A partir de dezesseis dias já poderá entrar com o pedido de auxílio doença, passando pela perícia médica do INSS.

Dependência química é doença?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a dependência química como uma doença grave, incurável e progressiva, sendo um transtorno mental caracterizado por sintomas provenientes do consumo de drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas. 

Quais os requisitos para receber o benefício?

Para conseguir receber o auxílio doença, nestes casos, o sujeito deverá:

  • Ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses;
  • Comprove a sua doença através de laudos;
  • Apresente a solicitação de internação através de documentos;
  • Esteja empregado ou tenha contribuído ao INSS há, no máximo, 13 meses.

Como receber e qual é o benefício?

Para receber o auxílio doença é necessário ter o afastamento de 15 dias do trabalho, com atestado médico.

Passado os 15 dias, será necessário marcar a perícia com o médico do INSS, apresentando o seu laudo de dependência química e a solicitação de internação.

Se o perito aprovar, o benefício será recebido na conta do dependente. O valor será pago de acordo com a média do salário do dependente químico.

O que fazer caso o benefício seja indeferido?

É possível recorrer junto ao INSS por meio de recurso administrativo. Este recurso possui um prazo de 30 dias

E se o benefício for cancelado?

Será necessário entrar em contato com o INSS para saber mais sobre o ocorrido e assim poder tomar medidas cabíveis à situação.

Aposentadoria por invalidez para dependentes químicos?

A dependência química, embora seja doença, pode ser vista como uma condição tratável e controlável. Por isso, será preciso analisar, junto ao INSS, a possibilidade de receber a aposentadoria por invalidez ou não. 

Como garantir que o dinheiro não será usado para sustentar o vício?

Neste caso, recomenda-se que a família dê suporte para que o dependente químico possa seguir com o seu tratamento sem utilizar o auxílio para comprar droga.

Para tanto, será necessário paciência e um acompanhamento de perto, garantindo que um familiar ou responsável cuide das finanças do dependente, dentro da legalidade, obviamente. 

Mais informações:

Número de adultos que apresentam dependência de drogas sobe pela primeira vez em seis anos (unodc.org)

No INSS, pedidos de auxílio-doença para usuários de drogas triplicam em oito anos – Jornal O Globo

Página Inicial do INSS — Português (Brasil) (www.gov.br)

Pesquisa revela dados sobre o consumo de drogas no Brasil (fiocruz.br)

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